Limite de acesso à Câmara impede entrada de estudantes e provoca manifestação em Santa Maria

Autor: Andreina Possan e Vitória Sarturi

Limite de acesso à Câmara impede entrada de estudantes e provoca manifestação em Santa Maria

Foto: Vitoria Sarturi (Diário)

Uma manifestação de estudantes interrompeu a sessão da Câmara de Vereadores de Santa Maria na tarde desta terça-feira (17). O protesto ocorreu após integrantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) relatarem terem sido impedidos de acessar o plenário, em razão do limite de público imposto pelo Legislativo durante as obras de restauro no prédio.

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De acordo com as informações apuradas, o grupo tentou acompanhar presencialmente a sessão, mas foi barrado em função da capacidade máxima de 50 pessoas nas galerias. Diante da restrição, os estudantes permaneceram do lado de fora da Câmara, onde iniciaram a mobilização. A presença da Guarda Municipal e da Brigada Militar foi registrada durante o ato.

objetivo do grupo era acompanhar a sessão para dialogar com vereadores sobre pautas relacionadas ao transporte público. Entre elas, o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), encaminhado na última sexta-feira (13) pelo vereador Tony Oliveira (Podemos), e o Decreto Legislativo proposto (DL) pela vereadora Alice Carvalho (Psol), que prevê barrar o aumento da tarifa do transporte coletivo. Segundo os estudantes, a CPI deve ser conduzida por vereadores da oposição e, no caso do decreto, se aprovado pela maioria dos parlamentares, pode resultar na revogação do reajuste da passagem em Santa Maria.

O coordenador-geral do DCE, Xainã Pitaguary, afirmou que não houve liberação de acesso mesmo com alternativas apresentadas. 

– Não conseguimos entrar no Plenário porque tinha um limite de senhas. A vereadora Alice Carvalho nos convidou para ir ao Plenarinho (e acompanhar a sessão de lá), que é outro limite de senha e também não nos autorizaram a entrada. Nem com convite de vereador, nem com ficha – declarou Xainã.

Já o presidente da Câmara, Sérgio Cecchin (Progessistas), justificou a limitação com base em critérios técnicos de segurança. Segundo ele, há um documento que estabelece o número máximo de pessoas no prédio devido às condições estruturais durante a obra. Cecchin também afirmou que a entrada ocorre conforme a liberação de vagas e chegou a pedir que os estudantes aguardassem cerca de 10 minutos, tempo estimado para o encerramento de uma homenagem no plenário e a saída de parte do público.

Foto: Vitória Sarturi (Diário)
Foto: Vitória Sarturi (Diário)

Após negociações com as forças de segurança e a criação de um "corredor humano", os estudantes e demais manifestantes conseguiram acessar o prédio do Legislativo à medida que outras pessoas deixavam o local. Com a entrada liberada, o grupo iniciou um protesto dentro da Câmara, exibindo cartazes e faixas com críticas ao aumento da passagem do transporte público.

Foto: Vitória Sarturi (Diário)
Foto: Vitória Sarturi (Diário)

A sessão foi encerrada por volta das 17h20min, em decorrência da mobilização. Mais cedo, estudantes e demais participantes da mobilização chegaram a se reunir com vereadores da oposição, mas não há informações confirmadas sobre o que foi discutido ou definido no encontro.

Restrição

A medida que limitou o acesso ao plenário passou a valer nas sessões da última quinta-feira (12), após a Câmara adotar novas regras em razão das obras de restauro da fachada do prédio. Com isso, o Plenário Coronel Valença teve a ocupação total reduzida para 109 pessoas, incluindo vereadores, assessores, servidores, imprensa e público externo. A entrada também passou a ser controlada, com acesso exclusivo pelo estacionamento e regras mais rígidas quanto à permanência e manifestação no espaço.

A restrição já vinha sendo alvo de críticas por parte de vereadores da oposição e de entidades, que apontam prejuízo à participação popular nas sessões e defendem a busca por um local alternativo durante o período de obras.

O episódio ocorre poucos dias após registros de vandalismo nas imediações da Câmara de Vereadores. Na ocasião, tapumes instalados em frente ao prédio foram pichados com frases como “fúria estudantil” e “passe livre”, além de ofensas ao prefeito, e placas chegaram a ser removidas. Não há confirmação sobre a autoria dos atos.


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